Atualização do Curso de Direito do Trabalho

Título Data de criação Acessos
MP Nº 873/2019 - VEDA DESCONTO EM FOLHA DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL 04-03-19 65
FIM DA MP Nº 808/17: ALTERAÇÕES NO CAPÍTULO V - PARTE II DO CURSO DE DIREITO DO TRABALHO 25-05-18 189
FIM DA MP Nº 808/17: ALTERAÇÕES NO CAPÍTULO IV - PARTE II DO CURSO DE DIREITO DO TRABALHO 24-05-18 165
FIM DA MP Nº 808/17: ALTERAÇÕES NO CAPÍTULO I - PARTE II DO CURSO DE DIREITO DO TRABALHO 23-05-18 144
FIM DA MP Nº 808/17: ALTERAÇÕES NO CAPÍTULO X DO CURSO DE DIREITO DO TRABALHO 22-05-18 133
FIM DA MP Nº 808/17: ALTERAÇÕES NO CAPÍTULO IX DO CURSO DE DIREITO DO TRABALHO 22-05-18 108
FIM DA MP Nº 808/17: ALTERAÇÕES NO CAPÍTULO VIII DO CURSO DE DIREITO DO TRABALHO 22-05-18 101
FIM DA MP Nº 808/17: ALTERAÇÕES NO CAPÍTULO VII DO CURSO DE DIREITO DO TRABALHO 22-05-18 125
FIM DA MP Nº 808/17: ALTERAÇÕES NO CAPÍTULO VI DO CURSO DE DIREITO DO TRABALHO 22-05-18 254
FIM DA MP Nº 808/17. EDIÇÃO DA PORTARIA 349/18 DO MTE: ALTERAÇÕES NOS CAPÍTULOS IV E V DO CURSO DE DIREITO DO TRABALHO 21-05-18 160
FIM DA MP 808. PORTARIA 349/18 DO MTE: ALTERAÇÕES NOS CAPÍTULOS DE I A III DO CURSO DE DIREITO DO TRABALHO 26-04-18 275
ALIMENTAÇÃO: REFORMA TRABALHISTA 23-09-17 4133
PREVALÊNCIA DO NEGOCIADO SOBRE O LEGISLADO - REFORMA TRABALHISTA 01-08-17 1255
VEDAÇÃO DA ULTRATIVIDADE DA CONVENÇÃO E DO ACORDO COLETIVO - REFORMA TRABALHISTA 01-08-17 404
IMPOSTO SINDICAL - REFORMA TRABALHISTA 01-08-17 398
COMISSÃO DE REPRESENTANTES DOS EMPREGADOS NA EMPRESA - REFORMA TRABALHISTA 31-07-17 295
INTERVALO ESPECIAL DA MULHER - REFORMA TRABALHISTA 29-07-17 289
FÉRIAS NO REGIME POR TEMPO PARCIAL - REFORMA TRABALHISTA 29-07-17 307
INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - REFORMA TRABALHISTA 28-07-17 254
DISTRATO - REFORMA TRABALHISTA 27-07-17 316
PERDA DA HABILITAÇÃO PROFISSIONAL - JUSTA CAUSA - REFORMA TRABALHISTA 27-07-17 220
PDV - REFORMA TRABALHISTA 27-07-17 320
DISPENSA COLETIVA - REFORMA TRABALHISTA 27-07-17 375
MULTA DO ART. 477 DA CLT - REFORMA TRABALHISTA 27-07-17 481
EMPREGADO INTERMITENTE - REFORMA TRABALHISTA 27-07-17 973
ISONOMIA SALARIAL - REFORMA TRABALHISTA 26-07-17 580
HORÁRIO DE AMAMENTAÇÃO - REFORMA TRABALHISTA 26-07-17 250
TRABALHO DA GESTANTE E LACTANTE EM LOCAIS INSALUBRES - REFORMA 26-07-17 402
DIÁRIAS - REFORMA TRABALHISTA 25-07-17 507
PRÊMIOS E ABONOS - REFORMA TRABALHISTA 25-07-17 321
UNIFORME - REFORMA TRABALHISTA 25-07-17 301
TELETRABALHADOR - REFORMA TRABALHISTA 25-07-17 434
INSALUBRIDADE EM JORNADA DE 12 X 36 - REFORMA TRABALHISTA 25-07-17 298
BANCO DE HORAS - REFORMA TRABALHISTA 25-07-17 334
ACORDO INDIVIDUAL DE COMPENSAÇÃO DE JORNADA - REFORMA TRABALHISTA 25-07-17 335
JORNADA 12 X 36 - REFORMA TRABALHISTA 24-07-17 410
HORAS EXTRAS DECORRENTES DE NECESSIDADE IMPERIOSA - REFORMA TRABALHISTA 24-07-17 290
HORAS EXTRAS EM REGIME DE TEMPO PARCIAL 24-07-17 373
JORNADA DE TRABALHO POR TEMPO PACIAL - REFORMA TRABALHISTA 24-07-17 322
ARBITRAGEM - REFORMA TRABALHISTA 23-07-17 324
REVERSÃO AO CARGO EFETIVO - REFORMA TRABALHISTA 22-07-17 1534
GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO COMISSIONADA - REFORMA TRABALHISTA 22-07-17 476
AUTÔNOMO EXCLUSIVO E CONTÍNUO - REFORMA TRABALHISTA 22-07-17 483
NÃO CONCESSÃO DO INTERVALO INTRAJORNADA - REFORMA TRABALHISTA 21-07-17 438
EXCLUSÃO DO TELETRABALHADOR DA DURAÇÃO DO TRABALHO - REFORMA TRABALHISTA 21-07-17 246
HORAS IN ITINERE - REFORMA TRABALHISTA 21-07-17 320
AUTOCOMPOSIÇÃO NO DIREITO DO TRABALHO - REFORMA TRABALHISTA 21-07-17 256
FLEXIBILIZAÇÃO - REFORMA TRABALHISTA 21-07-17 416
TRANSAÇÃO NO DIREITO DO TRABALHO - REFORMA TRABALHISTA 20-07-17 440
PRINCÍPIO DA IRRENUNCIABILIDADE - REFORMA TRABALHISTA 20-07-17 372
REGRA DA NORMA MAIS FAVORÁVEL - REFORMA TRABALHISTA 20-07-17 1085
PRESCRIÇÃO EM ALTERAÇÃO CONTRATUAL - REFORMA TRABALHISTA 20-07-17 484
SUCESSÃO DE EMPREGADORES - REFORMA TRABALHISTA 20-07-17 719
TERCEIRIZAÇÃO: REFORMA TRABALHISTA 19-07-17 1240
RESPONSABILIDADE DO SÓCIO RETIRANTE - REFORMA TRABALHISTA 18-07-17 828
INTERPRETAÇÃO E INTEGRAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO: REFORMA TRABALHISTA 18-07-17 836
MULTA POR AUSÊNCIA DE REGISTRO DE EMPREGADO - REFORMA TRABALHISTA 14-07-17 789
DIVISÃO DAS FÉRIAS - REFORMA TRABALHISTA 13-07-17 887
TEMPO À DISPOSIÇÃO DO EMPREGADOR - REFORMA TRABALHISTA 13-07-17 821
GRUPO ECONÔMICO - REFORMA TRABALHISTA 13-07-17 862
REFORMA TRABALHISTA - EFICÁCIA DA NORMA NO TEMPO - ATO JURÍDICO PERFEITO 13-07-17 1215
LEI Nº 13.445/17 - LEI DO MIGRANTE - ALTERAÇÃO DO CURSO DE DIREITO DO TRABALHO 30-05-17 617
TERCEIRIZAÇÃO: ALTERAÇÃO NA OBRA "CURSO DE DIREITO DO TRABALHO" 11-05-17 761
CONTRATO DE APRENDIZAGEM - ALTERAÇÃO NA OBRA "CURSO DE DIREITO DO TRABALHO" 10-05-17 354
JORNADA DE TRABALHO DO PROFESSOR - ALTERAÇÃO NA OBRA "CURSO DE DIREITO DO TRABALHO" 10-05-17 526
TRABALHO TEMPORÁRIO - ALTERAÇÃO NA OBRA "CURSO DE DIREITO DO TRABALHO" 10-05-17 495
JORNADA DE TRABALHO DO PROFESSOR APÓS A VIGÊNCIA DA LEI 13.415/17 20-03-17 392
NOVA DISCIPLINA DA GORJETA - LEI 13.419/17 20-03-17 2556
CURSO DE DIREITO DO TRABALHO - NOTA DE ATUALIZAÇÃO DA 12ª PARA 13ª EDIÇÃO 02-03-17 757
CURSO DE DIREITO DO TRABALHO - NOTA DE ATUALIZAÇÃO DA 11ª PARA 12ª EDIÇÃO 15-07-16 2894
RES. 209/16 DO TST ALTERA SUA JURISPRUDÊNCIA NOVAMENTE 01-06-16 470
COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. DIREITO ADQUIRIDO 25-04-16 527
NOVAS SÚMULAS DO TST - MAIO/14 - DIREITO DO TRABALHO 26-05-14 1515
TST MUDA ENTENDIMENTO: MOTIVAÇÃO DA DESPEDIDA NAS EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA 24-04-13 978
EMPREGADO DOMÉSTICO - EC N. 72/2013 11-07-13 10159
EFEITOS DA ADC N. 16 DO STF 25-06-13 1950
LEI N. 12.815 (LEI DOS PORTOS: OGMO) 06-06-13 1886
RETIFICAÇÃO DE EQUÍVOCOS DE IMPRESSÃO 28-05-13 688
AVISO PRÉVIO PROPORCIONAL 24-04-13 1293
MOTIVAÇÃO DA DESPEDIDA EM EMPRESA PÚBLICA 10-04-13 719
PROMULGAÇÃO DA CONVENÇÃO Nº 151 DA OIT 13-03-13 638
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO - DIREITO À ESTABILIDADE 10-10-12 870
DIREITO À MANUTENÇÃO DO PLANO DE SAÚDE - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ OU AUXÍLIO-DOENCA ACIDENTÁRIO 08-10-12 715
AVISO PRÉVIO PROPORCIONAL - VIGÊNCIA DA NORMA NO TEMPO - IRRETROATIVIDADE 08-10-12 1079
PORTADOR DO VIRUS HIV - DESPEDIDA DISCRIMINATÓRIA - REINTEGRAÇÃO 08-10-12 991
JORNADA 12 x 36 - VALIDADE 08-10-12 1250

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